A Apvienotais Saraksts (Lista Unida), partido do primeiro-ministro Andris Kulbergs, venceu a eleição parlamentar da Letônia realizada no sábado, 3 de outubro, com 35,3% dos votos e 42 das 100 cadeiras da Saeima, segundo os resultados provisórios da Comissão Eleitoral Central (CVK) atualizados na tarde de domingo 1. É a maior bancada obtida por uma única força política desde a restauração da independência, em 1991 2,3. O resultado dá a Kulbergs, no cargo desde maio, a iniciativa para formar o próximo governo, mas não maioria própria, e deixa fora do Parlamento a União dos Verdes e Agricultores (ZZS), sócia da atual coalizão 1,2.

Os números da comissão eleitoral

Com 1.058 de 1.059 seções apuradas na contagem por listas, a CVK atribui 42 cadeiras à Lista Unida, 17 à Latvija Pirmajā Vietā (Letônia em Primeiro Lugar, LPV), 15 à aliança Suverēnā Vara/Apvienība Jaunlatvieši (Poder Soberano/União dos Jovens Letões), 10 à Aliança Nacional, 9 aos Progressistas e 7 à Nova Unidade 1. A ZZS ficou com 4,40%, abaixo da cláusula de barreira de 5%, e não elegeu ninguém 1,2. É a primeira vez, em 24 anos de existência, que o partido fica fora da Saeima 2.

Os números ainda são provisórios. Faltavam votos de cerca de 30 comissões de voto postal, e a contagem dos votos preferenciais, que define quais candidatos de cada lista ocupam as cadeiras, prosseguia em parte das seções 1,2. A distribuição entre partidos dificilmente mudará de forma relevante; os nomes dos eleitos ainda podem mudar.

O comparecimento foi o menor desde a independência: 805.901 eleitores de 1.557.615 habilitados, cerca de 51,7% pelos dados da CVK, número que agências arredondam para 51,8% 1,2,4. Em 2022 havia sido de 59,4% 4.

Contexto

Kulbergs, empresário de 47 anos, assumiu o governo em maio, depois que a coalizão anterior ruiu em meio a críticas à forma como lidou com drones militares ucranianos desgarrados que entraram no espaço aéreo letão 4. Ele montou uma coalizão de quatro partidos com Nova Unidade, Aliança Nacional e ZZS para governar até a eleição 4,5. A Lista Unida havia entrado no Parlamento apenas em 2022 4.

O recorde anterior de cadeiras pertencia ao Latvijas Ceļš, com 36 em 1993; a Unidade fez 33 em 2010 e o Harmonia, 31 em 2011 2. A campanha foi dominada por segurança, custo de vida, salários baixos, sistema de saúde e queda populacional 3. Kulbergs prometeu manter o gasto de defesa em 5% do PIB, ampliar a capacidade antidrones e cortar despesas públicas e burocracia 4. Rivais que a imprensa internacional descreve como favoráveis ao Kremlin defenderam suspender a ajuda à Ucrânia e priorizar o alívio do custo de vida 4. O Poder Soberano, terceiro colocado, se opõe à ajuda militar a Kiev e ao aumento dos gastos de defesa 3,6.

Análise

A aritmética favorece a continuidade. Lista Unida, Aliança Nacional e Nova Unidade somam 59 cadeiras; com a Aliança Nacional apenas, 52; com os Progressistas apenas, 51 1,2. Edgars Tavars, ministro da Lista Unida, disse que o atual arranjo de coalizão parece o ponto de partida "mais adequado" para negociar e que o partido não vê possibilidade de convidar a LPV 5. A legenda também quer mais ministérios do que tem hoje e cogita assumir a pasta de Relações Exteriores, hoje com a Nova Unidade 5.

O ganho é a estabilidade: a Letônia, fronteira externa da União Europeia e da OTAN com a Rússia e Belarus, deve manter a linha de apoio à Ucrânia e de isolamento econômico de Moscou que Kulbergs reafirmou na campanha 4,6. O custo está nos números ao redor da vitória. LPV e Poder Soberano somam 32 cadeiras e cerca de 25% dos votos, e quase metade do eleitorado não foi às urnas 1. Um partido com 42 cadeiras também tende a negociar com sócios menores em posição de força, o que pode tornar a coalizão mais desequilibrada.

A evidência é sólida no essencial: os resultados vêm do sistema oficial da CVK e coincidem com os despachos da AP, da AFP, da Reuters e da agência letã LETA. A razão da queda do governo anterior e a composição da coalizão de Kulbergs dependem de reportagens, não de documento oficial consultado.

Conclusão

A Lista Unida transformou cinco meses de governo interino num mandato sem precedente na Letônia pós-soviética. A eleição, porém, não dá maioria a nenhum partido. O resultado mais provável é uma coalizão de centro-direita parecida com a atual, sem a ZZS e com peso maior do partido do primeiro-ministro.

O que acompanhar

A CVK ainda precisa concluir a apuração dos votos postais e dos votos preferenciais e proclamar o resultado oficial. Pela Constituição, a nova Saeima se reúne na primeira terça-feira de novembro, dia 3, quando terminam os poderes da atual legislatura 7. Antes disso devem avançar as negociações de coalizão e as consultas do presidente Edgars Rinkēvičs para indicar o primeiro-ministro.