Tubarão sanciona LDO de 2027 com estimativa de R$ 587 milhões
Câmara aprovou por 13 a 0 e prefeito sancionou em 29/09 a LDO 2027 de Tubarão: R$ 587 mi estimados, 47% para educação e saúde, reserva de R$ 200 mil.
Editoria
Tubarão
Análise das decisões públicas e de suas consequências.
Tubarão sanciona lei que redefine as regras do Mercado do Produtor
Lei sancionada em 29/07 cria chamamento público e exige 60% de produção própria no Mercado do Produtor; tarifa e regulamento ficam para decreto.
Tubarão troca operadora de ônibus por contrato emergencial após rescisão
Após a Justiça rescindir a concessão do Consórcio Cidade Azul, Tubarão contratou a New Hope sem licitação por até 12 meses; o custo segue sem registro oficial.
Tubarão dá 5% a servidores e estende correção a agentes políticos e vereadores
Lei 6.498 deu 4,11% de revisão e 0,89% de reajuste a servidores, agentes políticos e vereadores de Tubarão, sem estimativa publicada de impacto.
Câmara de Tubarão aprova R$ 19,4 milhões em créditos e remaneja orçamento
Em abril, 13 leis moveram R$ 19,4 milhões no orçamento de Tubarão; R$ 14 milhões vieram de anulação de dotações, sem justificativa pública acessível.
Tarifa de água e esgoto de Tubarão sobe 4,86% a partir de maio
Decreto 9.159/2026 reajusta em 4,86% água e esgoto em Tubarão. Em três anos, tarifa subiu 14,19%, ante IPCA de 14,16%.
Reforma de Soratto cria chefe de governo e soma 11 cargos comissionados
LC 449/2026 de Tubarão cria 17 cargos em comissão e extingue 6. Votação em urgência, 11 a 1, sem estimativa de impacto no texto publicado.
Tubarão aprova ETSA e redefine regras para construir à beira de rios
Lei 6.399/2026 aprova o Estudo Técnico Socioambiental de Tubarão, fixa marco de 2008 para regularizar imóveis e adia regras da cobrança ambiental.